É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...